Foto: Deni Zolin
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou 4,2 milhões de cidadãos cadastrados no domingo (7), quatro meses depois de ter registrado 4,1 milhões de participantes. Em um ano, 303 mil novas pessoas passaram a integrar a iniciativa, que incentiva a cidadania fiscal e oferece premiações em dinheiro. O total representa cerca de 37,5% da população gaúcha, estimada em 11,2 milhões de habitantes, de acordo com dados do IBGE.
+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
O NFG estimula os consumidores a solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais no momento das compras. Com isso, os estabelecimentos são obrigados a declarar as vendas, ajudando a combater a sonegação e a concorrência desleal. Além disso, os participantes concorrem a diferentes prêmios.
Segundo o coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos, o crescimento reflete o interesse da população pelos benefícios oferecidos:
– O programa segue crescendo constantemente porque, cada vez mais, as pessoas vão tomando conhecimento dos benefícios. Acreditamos que esta iniciativa traz ganhos para os dois lados e é uma colaboração de sucesso – afirmou.
Modalidades de premiação
- Receita Certa (cashback): distribuição de valores sempre que o Estado registra aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. A apuração é trimestral. Em agosto, R$ 39,9 milhões foram destinados a 3,4 milhões de participantes, com resgate até 29 de outubro.
- Sorteio mensal: participação automática para quem inclui CPF nas notas fiscais. Os prêmios mensais são de R$ 50 mil (um vencedor), R$ 5 mil (dez vencedores) e R$ 1 mil (cem vencedores). Em dezembro, o prêmio principal chega a R$ 100 mil.
- Receita da Sorte: exige participação ativa. A cada compra, é necessário registrar a nota no aplicativo do NFG. De 6 a 21 de setembro, a modalidade oferece 315 prêmios extras por dia na campanha Ganha-Ganha Farroupilha: cinco de R$ 1 mil, dez de R$ 500 e 300 de R$ 50.
- Descontos no IPVA: quem acumula 150 ou mais notas fiscais com CPF garante redução de 5% no imposto; de 100 a 149 notas, desconto de 3%; de 51 a 99 notas, desconto de 1%.
- Solidariedade: os contribuintes podem direcionar recursos para entidades de assistência social, educação, saúde e proteção animal. Ao todo, são R$ 21 milhões distribuídos por ano.
*Com informações de Secretaria de Comunicação do Estado do RS